STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Justiça tranca ação penal contra João Pedro Stédile

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva